17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
03/06/2024
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Acompanhe o resumo da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 27/05/2024
Sessão: 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 27 de Maio de 2024
Presidente: Goncalo Farias de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Jose Marcelo Lopes,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Gonçalinho, que "DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIO RIBEIRO LIMA O ANTIGO GALPÃO DOS PESCADORES DA COMUNIDADE DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Djinha, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. DIEGO ABDALIS BANASCO SOBERAO."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 050 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO DE Nº15/2024 "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PULBICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE VAJOTA-CE." recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Parecer número 049 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO DE Nº15/2024 "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PULBICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE VAJOTA-CE." recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 015 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. recebendo 04 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Parecer número 048 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI DE Nº11/2024 "DENOINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA JOANA DE SOUSA A ARTERIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." recebendo 04 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Parecer número 047 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº11/2024 "DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA JOANA DE SOUSA A ARTERIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" recebendo 04 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Gonçalinho, que "DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA JOANA DE SOUSA A ARTÉRIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição